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Trámites matrimoniales en Brasil

Documentos para Cerimônia Religiosa

Cada religião tem suas próprias regras, por isso procure a secretaria de sua igreja e se informe a respeito. Abaixo citamos o que é costume ser pedido aos noivos na igreja católica

.Documentos para cerimônia religiosa:
• Xerox da cédula de identidade (RG) dos noivos e padrinhos
• Certidão de batismo do noivos
• Certidão de óbito, caso um dos noivos seja viúvo(a)
• Protocolo do processo civil
• Pagamento da taxa na igreja. Além de apresentar a documentação necessária, os noivos devem fazer um curso onde será apresentado a importância da religião e da família. Caso um dos noivos não seja batizado, o batismo poderá ser feito no dia do curso.


Para casamentos fora da comunidade, como em chácara, sítio ou mansão é importante procurar saber se o padre está autorizado para realizar casamento em diligência e disponível para o evento.

Importante: Antes de tomar qualquer providência consulte a igreja de sua comunidade. Procure já ir providenciando sua certidão de batismo, pois pode levar meses para encontrá-la caso você case em Estado diferente do qual foi batizado.

Documentos para Casamento Civil

Para o casamento civil, em primeiro lugar os noivos devem decidir a data do casamento e procurar o Cartório de Registro Civil mais próximo de sua residência (com pelo menos três meses de antecedência) e dar entrada no processo do casamento. Se os noivos residem em bairros diferentes o processo deve ser nos dois cartórios. Para quem deixou para última hora, o prazo máximo é de 20 dias antes do casamento (varia de acordo com o cartório).

Para noivos brasileiros, solteiros, com mais de 18 anos é necessário:
1) Certidão de nascimento e Cédula de Identidade (originais)
2) Comprovante de residência (originais)
3) Duas testemunhas

Existem casos especiais que além do que citamos acima, são pedidos aos noivos outros documentos.

Noivos Divorciados:
Cópia autenticada da Certidão de casamento anterior e da averbação do divórcio.

Noivos Viúvos:
Cópia autenticada da Certidão de casamento e da Certidão de óbito do cônjuge.

Noivos Estrangeiros:
Providenciar Certidão Consular (retirar no Consulado do país de origem) ou Certidão de Nascimento original, com carimbo da Embaixada Brasileira, feita por tradutor público juramentado e registrado em Cartório de Títulos e Documentos, ou levar uma cópia autenticada do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE).

Noivos Menores:
Art. 1.517. O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil.

Art. 1.520. Excepcionalmente, será permitido o casamento de quem ainda não alcançou a idade núbil (art. 1517), para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez.

Cada cartório tem suas próprias normas e preços, por isso antes de tomar qualquer providência consulte o cartório de sua região.

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Comentarios (8)

  1. alberto cerda:
    Jan 28, 2012 at 12:06 AM

    que saber somos una pareja homosexual chilena de nacionalidda y queremos casarnos por el civil en brasil, que tramites tenemos que hacer

  2. Elsa Camargo:
    Jul 20, 2012 at 07:27 AM

    Buenos días yo soy colombiana y mi prometido es marroquí residente en Arabia Saudita, estamos interesados en contraer matrimonio civil en Sao Paulo o Río de Janeiro, me gustaría saber qué requisitos son necesarios ya que estaríamos los dos de turistas en Brazil y ambos somos extranjeros.

    Muchas gracias

  3. administrador:
    Oct 17, 2012 at 08:53 AM

    Hola Ronald, te informo que si quieres casarte en Brasil, tienes derecho a una visa para poder casarte allí. La documentación necesaria para los trámites es:
    Fé de Vida y estado donde se refleje que estás soltera, divorciada..
    Copia literal de nacimiento
    Certificado de empadronamiento (ojo, CERTIFICADO, no volante)
    Certificado de antecedentes penales
    Copia de tu DNI
    Copia de tu pasaporte
    En el caso de que seas divorciada, copia de la sentencia de divorcio (solo la sentencia, el acuerdo no es necesario)
    Todos estos documentos tendrás que traducirlos con un traductor jurado y deberán estar firmados por las autoridades de tu país, ministerio y consulado.
    Tu pareja deberá presentar un certificado de estado, una copia de la partida de nacimiento, copia de la sentencia de divorcio (si lo está), CPF y Bilhete de Identidade.
    Una vez esté todo, tu pareja debe presentarla en el Cartorio para que el juez dictamine si la documentación es correcta y autorice la Boda. Eso suele demorar 15-20 días dependiendo del municipio.
    Espero haberte servido de ayuda, un saludo y suerte!

  4. dara:
    May 14, 2013 at 12:10 AM

    hola soy brasileña y mi novio es español dentro de unos dias nos vamos a brasil podria sacar los papeles para el matrimonio civil aqui en españa y luego llevar a brasil y traducirlo allì???

  5. Morales:
    Oct 14, 2013 at 02:35 PM

    Buen día, soy Mexicano y quiero saber todos los documentos que necesito para casarme con una brasileña, alla en brasil.... agradeceria mucho su pronta y amable respuesta

  6. eliza lopez:
    Oct 17, 2013 at 05:27 AM

    hola buenas noches, mi novio y yo somos colombianos y nos queremos casar en brasil por lo civil en junio del 2014, que necesitamos y que debemos hacer! gracias.

  7. Diana Tamayo:
    Nov 25, 2013 at 10:53 PM

    Buenas Tardes! Soy Colombiana y mi novio es Español y él actualmente tiene un permiso de trabajo por dos (2) años para trabajar en Brasil; bajo estas condiciones y teniendo en cuenta que los dos somos extranjeros, quisiéramos saber que documentos requerimos para poder contraer matrimonio en cualquier estado de Brasil. Agradezco su colaboración y pronta respuesta! Gracias!

  8. Maria:
    Feb 18, 2014 at 10:43 PM

    Hola, yo soy peruana y por favor necesito información que requisitos o tramites debo hacer para casarme con un brasileño yo estoy en tramites de divorcio.






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